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STJ traz mais segurança para quem faz operações com imóveis!
  • Por Equipe GPA
  • 27 de abr. de 2026

STJ traz mais segurança para quem faz operações com imóveis!

Quem compra imóvel que está em alienação fiduciária terá suas relações mais protegidas.
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Regras sobre Trabalho Remoto e Híbrido: O Que Sua Empresa Precisa Considerar
  • Por Equipe GPA
  • 27 de abr. de 2026

Regras sobre Trabalho Remoto e Híbrido: O Que Sua Empresa Precisa Considerar

Os modelos remoto e híbrido de trabalho deixaram de ser exceção e passaram a integrar de forma permanente a rotina de muitas empresas. O que saber a respeito?
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ESG e a Nova Era da Conformidade Empresarial no Brasil
  • Por Equipe GPA
  • 27 de abr. de 2026

ESG e a Nova Era da Conformidade Empresarial no Brasil

A pauta ESG deixou de ser mera tendência empresarial para assumir papel central nas exigências regulatórias e no posicionamento estratégico das organizações.
GPA
Contratos de Franquia: Cláusulas Abusivas, Desequilíbrio Contratual e a Realidade oculta nas relações de Franchising
  • Por Equipe GPA
  • 27 de abr. de 2026

Contratos de Franquia: Cláusulas Abusivas, Desequilíbrio Contratual e a Realidade oculta nas relações de Franchising

Franquias são cada vez mais disseminadas, mas os franqueados não podem ser a parte mais fraca.
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Pejotização no STF, Suspensão Nacional e Discussão sobre a Licitude dos Contratos
  • Por Equipe GPA
  • 27 de abr. de 2026

Pejotização no STF, Suspensão Nacional e Discussão sobre a Licitude dos Contratos

No contexto atual, PJ corresponde à boa parte da mão de obra de muitas empresas, por ser mais viável e condizente com as necessidade. É um tema à se esperar!
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Regulamentação da Inteligência Artificial no Brasil: O que sua empresa precisa saber sobre o PL nº 2.338/2023
  • Por Equipe GPA
  • 27 de abr. de 2026

Regulamentação da Inteligência Artificial no Brasil: O que sua empresa precisa saber sobre o PL nº 2.338/2023

Com o avanço da IA e a consequente regulamentação, é preciso acompanhar de perto o andamento e estar atento às atualizações
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Contratos Empresariais - Princípios, Regras Gerais e Fases Contratuais.
  • Por Equipe GPA
  • 27 de abr. de 2026

Contratos Empresariais - Princípios, Regras Gerais e Fases Contratuais.

Contratos Empresariais são os instrumentos que viabilizam negociações que movem o mundo. Nesse artigo será falado sobre esse instrumento basilar da sociedade.
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Sociedades Anônimas - Lei 6.404/76.
  • Por Equipe GPA
  • 27 de abr. de 2026

Sociedades Anônimas - Lei 6.404/76.

Sociedades Anônimas há tempos movem o comércio, captando dinheiro, fazendo investimentos e gerando riqueza. Aqui será abordado como isso é legalmente possível.
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Propriedade Industrial – Lei 9.279/96 – Conceitos e Procedimentos gerais.
  • Por Equipe GPA
  • 27 de abr. de 2026

Propriedade Industrial – Lei 9.279/96 – Conceitos e Procedimentos gerais.

Proteção de invenções, criações e marcas é uma das maneiras mais eficientes de monetizar o intelecto- e essa é a importância principal da Propriedade Industrial
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Sociedades na Lei 10.406/02 - Espécies de Sociedades.
  • Por Equipe GPA
  • 27 de abr. de 2026

Sociedades na Lei 10.406/02 - Espécies de Sociedades.

Saber a diferenciação entre Sociedade no código civil é condição necessária para iniciar a proteção patrimonial e societária de uma empresa.
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Sociedades na Lei 10.406/02 - Conceitos gerais.
  • Por Equipe GPA
  • 27 de abr. de 2026

Sociedades na Lei 10.406/02 - Conceitos gerais.

É importante se ter noção de conceitos básicos das Sociedades Empresariais no direito brasileiro, para assim se ter de forma clara a definição de cada instituto
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Empresa, Empresário e Estabelecimento – Uma breve análise.
  • Por Equipe GPA
  • 27 de abr. de 2026

Empresa, Empresário e Estabelecimento – Uma breve análise.

Muitas vezes se tem dúvidas sobre conceitos básicos do mundo empresarial e de extrema relevância. Nesse artigo, será falado um pouco sobre alguns deles.
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Falência - Lei 11.101/05
  • Por Equipe GPA
  • 17 de fev. de 2026

Falência - Lei 11.101/05

Ocorre quando todos os demais meios jurídicos não foram suficientes para salvar a atividade empresarial. Nesse artigo explicamos um pouco mais esse conceito.
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